Informações:

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    Programação:

     

    9h às 10h

    Compliance na Lei Anticorrupção

    Presidente de mesa: Thiago Cardoso Araujo (Advogado, PGERJ e Professor da EPGE)

    Carmen Lucia Antunes (Presidente do STF) - a confirmar

    Jessé Torres Pereira Junior (TJRJ e Professor da EMERJ, ESAJ e Convidado da FGVRIO)

     

    10h às 11h

    Moralidade administrativa

    Presidente de mesa: Fernando Cabral (Vice-Diretor da ESA OABRJ)

    Alice Voronoff (PGERJ)

    André Cyrino (PGERJ e UERJ)

     

    11h às 12h

    Análise da Constitucionalidade da Lei Anticorrupção

    Presidente de mesa: Rodrigo Zambão (Procurador-Gera do Estado do Rio de Janeiro)

    Rodrigo Brandão (PGMRJ e Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ)

    Patrícia Baptista (PGERJ Professora Adjunta de Direito Administrativo da UERJ)

     

    12h às 14h - almoço

     

    14h às 15h

    Corrupção e Análise Econômica do Direito

    Presidente de mesa: André Uryn (PGERJ)

    José Vicente Mendonça (PGERJ, Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ e da UVA)

    Leonardo Vizeu (Diretor da EAGU)

     

    15h às 16h

    Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

    Presidente de mesa: Diogo Tebet (Presidente da Comissão de Direito Processual Penal da OABRJ)

    Humberto Dalla (MPRJ e Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ)

    Rafael Oliveira (PGMRJ e Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC)

     

     

    16h às 17h

    Limites objetivos e subjetivos da Lei Anticorrupção

    Presidente de mesa: Bruno Navega (Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OABRJ)

    Alexandre Santos de Aragão (Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ e PGERJ)

    Rafael Wallbach Schwind (Advogado e Professor da Universidade Positivo)

     

    17h às 18h

    Acordo de leniência na Lei Anticorrupção

    Presidente de mesa: 
    Thaís Marçal (Coordenadora Acadêmica da ESA OAB-RJ)
     Sérgio Coelho (Diretor da ESA OAB-RJ)

    Bruno Cavaco (MPRJ)

     

    18h às 19h

    O papel dos Tribunais de Contas na Lei Anticorrupção

    Presidente de mesa: Ricardo Lira (Professor Emérito de Direito Civil da UERJ)

    Sérgio Cavallieri (Procurador-Geral do TCERJ)

    Flávio Willeman (PGERJ)
    Felipe Deiab (Procurador do TCERJ)

     

     

     

  • Horário:  9h às 20h

    Local: Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar