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Responsabilidade Penal Ambiental

Dias 08, 10, 15, 17, 22 e 24 de agosto de 2022

Segundas e quartas-feiras – das 19h30 às 21h

Objetivo do curso:

O aspecto penal tem ganhado cada vez mais espaço na responsabilização ambiental. O curso tem como objetivo analisar as relações entre Direito Ambiental e o Direito Penal e Processual Penal, focando no estudo das formas de criminalização de condutas nocivas ao meio ambiente previstas na Lei n. 9.605/1998, nos critérios para a aplicação das penas e na responsabilidade penal da pessoa jurídica. Além disso, se propõe ainda a refletir sobre os instrumentos de diversificação e acordos no processo penal, e os seus reflexos da responsabilidade penal ambiental.

Coordenadores:

Cristiane Jaccoud - Coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Jean Marc Sasson - Coordenador adjunto de Direito Ambiental da ESA da OABRJ

Professoras:

Fernanda Medeiros - Pós-doutora em Direito Ambiental (UFSC), doutora em Direito Ambiental (UFSC), doutoramento sanduiche na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público (PUC-RS), professora adjunta na escola de Direito da PUC-RS, coordenadora da especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC-RS. membro da comissão de Direito Ambiental da OAB-RS. membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), membro da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

Fernanda Osório - Advogada criminalista, doutoranda e mestra em Ciências Criminais pelo programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, professora da escola de Direito da PUCRS, coordenadora das especializações em Direito Penal e Criminologia (PUCRS), Ciências Penais (PUCRS) e Direito Penal Empresarial (PUCRS), diretora de cursos permanentes da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (ESA/OAB-RS).

Gisele Bonatti - Advogada, mestre em Direito Penal e doutoranda (Universidad de Salamanca- Espanha), pós-graduada em Direito Ambiental e Processo Civil (PUC-RIO), professora de Direito de Empresa e Direito Ambiental (Universidade Candido Mendes), coordenadora do curso de Direito (Universidade Candido Mendes), autora de capítulos e artigos de obras nacionais e internacionais.

Maria Leticia Nascimento Gontijo - Mestra em Direito Constitucional pelo IDP (2021), especialista em Colaboração Premiada pela Fundação Getúlio Vargas (2017), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo IDP (2016), bacharela em Direito pela UnB (2013), participante da escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018), advogada criminalista, autora de “O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial – análise dos mecanismos de controle da atuação do Ministério Público” (Editora D’Plácido - 2022).

Área do Direito:

Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo):

Advogados e Estudantes de Direito.