Tel.: (21) 3828-0192
E-mail: esa@oabrj.org.br
Local: Avenida Marechal Câmara, 210
VAGAS LIMITADAS
CURSO ON-LINE
AULAS AO VIVO
Direito Canábico
Dias 06, 08, 10, 13, 15 e de fevereiro de 2023
Segundas, quartas e sextas-feiras – das 19h às 21h
Objetivo do curso:
O tratamento legal da cannabis no Brasil tem passado por grandes transformações, mobilizando diferentes atores e espaços institucionais. A partir da análise dos principais processos em tramitação no judiciário, no legislativo e no executivo, as aulas buscarão atualizar os participantes a respeito das principais inovações jurídicas sobre a produção e o acesso ao uso medicinal da cannabis, bem como oferecer cenários possíveis para o futuro da regulação do setor.
Coordenadora:
Ana Izabel Carvana de Hollanda
Professores:
Emilio Figueiredo, Ladislau Domingues Porto Neto, Lucia Lambert Passos Ramos, Marcela Sanches, Marcia Dinis, Rodrigo Mesquita.
Área do Direito:
Direito Canábico
A quem o curso se destina (público-alvo):
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito
Profissionais de saúde, e outras áreas interessadas.
PROGRAMAÇÃO
- Processo Histórico da Cannabis no Brasil - da proibição è regulação;
- Regulação da Cannabis no Brasil - aspectos regulatórios e tratamento legislativo;
- Associativismo e Cannabis;
- A função social da legalização da Cannabis e a questão do uso medicinal;
- Compliance e boas práticas para o mercado e Segurança Jurídica dos profissionais de saúde prescritores de Cannabis - Normas dos Conselhos profissionais.
Direito Canábico
CARGA HORÁRIA: 10h
INVESTIMENTO
4x de R$55
Ou 1x de R$220
Local das aulas: Portal do aluno, no site da ESA: www.esa.oabrj.org.br
Dúvidas sobre nossos cursos? Entre em contato conosco!
Contato
(21) 3828-0192
esa@oabrj.org.br
Avenida Marechal Câmara, 210