Revista ESA-OAB/RJ

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Atualização em

Direito Digital


De 16 de Agosto a

29 de Setembro de 2022

Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores: 


Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.


Andréa Más – Coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, secretária-geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, coordenadora de cursos e eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Data Privacy Brasil Alumni, especialista em Processo Civil pelo curso Forum, pós-graduanda lato sensu pela EMERJ, pós-graduanda lato sensu pela FEMPERJ.

 

Professores:


André Farah, André Roberto Machado, Andréa Más, Felipe Lundgren, Filipe Medon, Maíra Fernandes, Paulo Tavares, Rodrigo Cesar Lopes, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Samara Castro, Sérgio Branco, Thamilla Talarico, Walter Capanema.

Área do Direito: 

Direito Digital


A quem o curso se destina (público-alvo):  

Advogados e estudantes de direito

PROGRAMAÇÃO 

Aula 1 (16 de Agosto) – Advocacia no século XXI – Atuação do(a) advogado(a) na sociedade da informação.


Professores:

Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.


Andréa Más – Coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, secretária-geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, coordenadora de cursos e eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Data Privacy Brasil Alumni, especialista em Processo Civil pelo curso Forum, pós-graduanda lato sensu pela EMERJ, pós-graduanda lato sensu pela FEMPERJ.


Walter Capanema - Advogado, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da EMERJ.


Aula 2 (18 de Agosto) – Direito ao esquecimento nos Tribunais


Professor:

Sérgio Branco – Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec, professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio, advogado, cofundador e diretor do ITS. 


Aula 3 (23 de Agosto) – Criptomoedas e blockchain


Professora:

Thamilla Talarico - Sócia líder de blockchain e cripto na EY, coordenadora de Direito Regulatório Financeiro e Moedas Digitais da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, e ex-cohost do podcast Panorama Regulatório, do portal Future of Money da Exame, sobre regulação de inovações financeiras, em especial do mercado cripto.


Aula 4 (25 de Agosto) – Blockchain e propriedade intelectual


Professor:

Felipe Lundgren - Advogado, presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OAB/RJ, conselheiro da OAB/RJ (triênio 2022-2024), diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, sócio do escritório Dannemann Siemsen, 15 anos de experiência nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Digital, graduado em Direito pela PUC-Rio, especializado em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ e mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência pelo Munich Intellectual Property Law Center (MIPLC), na Alemanha.


Aula 5 (30 de Agosto) – Marco Civil da Internet e Responsabilidade Civil nos meios eletrônicos.


Professor:

André Roberto Machado - Advogado cofundador de SMGA Advogados, doutorando em Direitos, Instituições e Negócios (UFF), mestre em Direito das Relações Econômicas (UGF), pesquisador CNPQ, membro do IAPP (International Association of Privacy Professionals), membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM, professor dos cursos de pós-graduação, MBA e LLM da FGV, do IBMEC, da PUC-Rio e da EMERJ.


Aula 6 (01 de Setembro) – Proteção de Dados e Privacidade na área penal


Professora:

Maíra Fernandes - Advogada criminalista, professora convidada dos programas de pós-graduação da FGV Rio, da PUC Rio e da EMERJ, mestre em Direito pela UFRJ, colunista do site Consultor Jurídico, conselheira da OAB-RJ.


Aula 7 (13 de Setembro) – Lei Geral de proteção de dados


Professores:

Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor da pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (Legalite), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole - Itália.


Andréa Más – Coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, secretária-geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, coordenadora de cursos e eventos da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, Data Privacy Brasil Alumni, especialista em Processo Civil pelo curso Forum, pós-graduanda lato sensu pela EMERJ, pós-graduanda lato sensu pela FEMPERJ.


Aula 08 (15 de Setembro) – Inteligência artificial aplicada ao Direito


Professor:

Filipe Medon - Doutorando e mestre em Direito Civil pela UERJ, professor substituto de Direito Civil na UFRJ e de cursos de pós-graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do curso Trevo, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), advogado e pesquisador.


Aula 09 (20 de Setembro)– Direito Eleitoral Digital


Professora:

Samara Castro – Advogada, vice-presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), especialista em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC-RJ.


Aula 10 (22 de Setembro)– Liberdade de expressão na Internet


Professor:

André Farah – Doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Aula 11 (27 de Setembro) – Medidas e técnicas de segurança da informação


Professor:

Rodrigo Cesar Lopes - Co-fundador e diretor executivo da Forward Computers, membro do Comitê de Segurança da Informação e Privacidade de diversas empresas, especialista em Segurança da Informação com mais de 15 certificações, entre elas EXIN DPO, Auditor e Implementador Líder ISO 27001



Aula 12 (29 de Setembro) – Aspectos jurídicos das Startups


Professor:

Paulo Tavares – Especialista em Direito Digital pela FGV, MBA em Cyber Security, Ethical Hacking & DevsecOps pela FIAP, alumni da Escola de Governança de Internet do Brasil e do Data Privacy Brasil, membro do IAPP.








Atualização em Direito Digital


CARGA HORÁRIA TOTAL: 18h 

 

De R$474,00

por R$294,00

em até 6x R$49

 

Local das aulas: Portal do aluno, no site da ESA: www.esa.oabrj.org.br

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